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TRT8 · 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000588-04.2026.5.08.0210 RECLAMANTE: ADOMIR SILVEIRA EDUARDO RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4517896 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 8ª VARA DE MACAPÁ, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS E JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENAR A PARTE RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. REGISTRO QUE, NESTA SENTENÇA, FORAM ENFRENTADOS TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS PELAS PARTES APTOS A INFIRMAR AS CONCLUSÕES ADOTADAS, SENDO PEDAGOGICAMENTE AVALIADOS EVENTUAIS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS. CONDENO A PARTE RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO CAUSÍDICO DA PRIMEIRA RECLAMADA NO PERCENTUAL DE 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA, FICANDO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. CONCEDO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE RECLAMANTE. CUSTAS ISENTAS PARA ESTA. TUDO NOS TERMOS E LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO, QUE INTEGRA ESTA DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS. NOTIFICAR AS PARTES, FACE À PUBLICAÇÃO ANTECIPADA DESTA DECISÃO. ANA ANGELICA PINTO BENTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADOMIR SILVEIRA EDUARDO
TRT8 · 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000588-04.2026.5.08.0210 RECLAMANTE: ADOMIR SILVEIRA EDUARDO RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4517896 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 8ª VARA DE MACAPÁ, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS E JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENAR A PARTE RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. REGISTRO QUE, NESTA SENTENÇA, FORAM ENFRENTADOS TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS PELAS PARTES APTOS A INFIRMAR AS CONCLUSÕES ADOTADAS, SENDO PEDAGOGICAMENTE AVALIADOS EVENTUAIS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS. CONDENO A PARTE RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO CAUSÍDICO DA PRIMEIRA RECLAMADA NO PERCENTUAL DE 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA, FICANDO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. CONCEDO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE RECLAMANTE. CUSTAS ISENTAS PARA ESTA. TUDO NOS TERMOS E LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO, QUE INTEGRA ESTA DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS. NOTIFICAR AS PARTES, FACE À PUBLICAÇÃO ANTECIPADA DESTA DECISÃO. ANA ANGELICA PINTO BENTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
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