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TRT8 · 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000580-55.2025.5.08.0018 RECLAMANTE: ERNANDIA CRISTINA OLIVEIRA DA LUZ RECLAMADO: G M GONCALVES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 380f1df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO REGULAR CUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO POR ESTA VARA NA ATA DE AUDIÊNCIA DE ID Nº b79f6f0, ENCONTRANDO-SE, ASSIM, QUITADOS OS CRÉDITOS DEVIDOS À RECLAMANTE, SEM A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, NOS TERMOS DO REFERIDO ACORDO, TENDO SIDO, AFINAL, REGISTRADOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS, PARA FINS ESTATÍSTICOS, E INEXISTINDO, OUTROSSIM, SALDO EM CONTAS JUDICIAIS VINCULADAS AO PRESENTE PROCESSO, EM CUMPRIMENTO, DESTE MODO, AO DISPOSTO NO ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATUALIZADA PELO PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26.09.2023, TUDO DE ACORDO COM A CERTIDÃO LAVRADA NA CONCLUSÃO DE ID Nº b79f6f0, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, DO CPC. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. DÊ-SE CIÊNCIA. NADA MAIS. GEORGIA LIMA PITMAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - G M GONCALVES LTDA - GLAUCIONE MENDES GONCALVES
TRT8 · 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000580-55.2025.5.08.0018 RECLAMANTE: ERNANDIA CRISTINA OLIVEIRA DA LUZ RECLAMADO: G M GONCALVES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 380f1df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO REGULAR CUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO POR ESTA VARA NA ATA DE AUDIÊNCIA DE ID Nº b79f6f0, ENCONTRANDO-SE, ASSIM, QUITADOS OS CRÉDITOS DEVIDOS À RECLAMANTE, SEM A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, NOS TERMOS DO REFERIDO ACORDO, TENDO SIDO, AFINAL, REGISTRADOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS, PARA FINS ESTATÍSTICOS, E INEXISTINDO, OUTROSSIM, SALDO EM CONTAS JUDICIAIS VINCULADAS AO PRESENTE PROCESSO, EM CUMPRIMENTO, DESTE MODO, AO DISPOSTO NO ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATUALIZADA PELO PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26.09.2023, TUDO DE ACORDO COM A CERTIDÃO LAVRADA NA CONCLUSÃO DE ID Nº b79f6f0, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, DO CPC. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. DÊ-SE CIÊNCIA. NADA MAIS. GEORGIA LIMA PITMAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERNANDIA CRISTINA OLIVEIRA DA LUZ
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