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0000579-16.2023.5.12.0055

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TST
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TST · SETR2 · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO RRAg 0000579-16.2023.5.12.0055 AGRAVANTE: HOSPITAL DE OLHOS DE CRICIUMA LTDA AGRAVADO: ELIANE GOMES DA SILVA A secretaria do(a) 2ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (48f4b9d) proferido nos autos do processo 0000579-16.2023.5.12.0055 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RRAg - 0000579-16.2023.5.12.0055 AGRAVANTE: HOSPITAL DE OLHOS DE CRICIUMA LTDA ADVOGADA: Dra. FLAVIA CRISTINA ROMANETTO AGRAVADO: ELIANE GOMES DA SILVA ADVOGADO: Dr. GILVAN FRANCISCO ADVOGADO: Dr. GUILHERME NUERNBERG DE MORAES ADVOGADO: Dr. SAMUEL FRANCISCO REMOR ADVOGADO: Dr. MURILLO FINILLI NETO RECORRIDO: ELIANE GOMES DA SILVA ADVOGADO: Dr. SAMUEL FRANCISCO REMOR ADVOGADO: Dr. GILVAN FRANCISCO ADVOGADO: Dr. GUILHERME NUERNBERG DE MORAES ADVOGADO: Dr. MURILLO FINILLI NETO RECORRENTE: HOSPITAL DE OLHOS DE CRICIUMA LTDA ADVOGADA: Dra. FLAVIA CRISTINA ROMANETTO GDCRPA/nac D E C I S Ã O A parte agravante e recorrente, por meio da petição de ID. 951c878, protocolada em 03/09/2026, requer a desistência do recurso interposto, em sua integralidade. Considerando que o pedido de desistência é ato unilateral e independe de anuência do recorrido ou dos litisconsortes, conforme previsto no artigo 998 do atual Código de Processo Civil, acolho o pleito formulado e determino à Secretaria da 2ª Turma que certifique o trânsito em julgado e encaminhe os autos à origem para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 3 de setembro de 2026. Rosemary Pires Afonso Desembargadora Convocada O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090315384378700000202478279. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090315384378700000202478279?instancia=3 RAFAEL GUERRA LOPES Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE GOMES DA SILVA

  2. Intimação

    TST · SETR2 · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO RRAg 0000579-16.2023.5.12.0055 AGRAVANTE: HOSPITAL DE OLHOS DE CRICIUMA LTDA AGRAVADO: ELIANE GOMES DA SILVA A secretaria do(a) 2ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (48f4b9d) proferido nos autos do processo 0000579-16.2023.5.12.0055 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RRAg - 0000579-16.2023.5.12.0055 AGRAVANTE: HOSPITAL DE OLHOS DE CRICIUMA LTDA ADVOGADA: Dra. FLAVIA CRISTINA ROMANETTO AGRAVADO: ELIANE GOMES DA SILVA ADVOGADO: Dr. GILVAN FRANCISCO ADVOGADO: Dr. GUILHERME NUERNBERG DE MORAES ADVOGADO: Dr. SAMUEL FRANCISCO REMOR ADVOGADO: Dr. MURILLO FINILLI NETO RECORRIDO: ELIANE GOMES DA SILVA ADVOGADO: Dr. SAMUEL FRANCISCO REMOR ADVOGADO: Dr. GILVAN FRANCISCO ADVOGADO: Dr. GUILHERME NUERNBERG DE MORAES ADVOGADO: Dr. MURILLO FINILLI NETO RECORRENTE: HOSPITAL DE OLHOS DE CRICIUMA LTDA ADVOGADA: Dra. FLAVIA CRISTINA ROMANETTO GDCRPA/nac D E C I S Ã O A parte agravante e recorrente, por meio da petição de ID. 951c878, protocolada em 03/09/2026, requer a desistência do recurso interposto, em sua integralidade. Considerando que o pedido de desistência é ato unilateral e independe de anuência do recorrido ou dos litisconsortes, conforme previsto no artigo 998 do atual Código de Processo Civil, acolho o pleito formulado e determino à Secretaria da 2ª Turma que certifique o trânsito em julgado e encaminhe os autos à origem para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 3 de setembro de 2026. Rosemary Pires Afonso Desembargadora Convocada O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090315384378700000202478279. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090315384378700000202478279?instancia=3 RAFAEL GUERRA LOPES Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE OLHOS DE CRICIUMA LTDA

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