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0000576-31.2026.5.23.0126

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT23
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT23 · VARA DO TRABALHO DE CONFRESA · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONFRESA ATOrd 0000576-31.2026.5.23.0126 RECLAMANTE: GABRIEL FIGUEREDO CARVALHO RECLAMADO: ESPACOGRAOS SERVICOS E ARMAZENAMENTO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55dc90b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO. Em razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na ação nº 0000576-31.2026.5.23.0126 proposta por GABRIEL FIGUEREDO CARVALHO em face de ESPACOGRAOS SERVICOS E ARMAZENAMENTO S/A e SPASSO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS L TDA, diante do reconhecimento da ocorrência de coisa julgada, nos termos do artigo 485, V do CPC/15, tudo na forma da fundamentação precedente que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbências pela parte autora, em 10% sobre o valor da causa, no montante de R$ 70.860,93, os quais se encontram em condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação supra, tudo nos termos do artigo 791-A, §4º da CLT. Custas pela Reclamante, no valor de R$ 14.172,19, incidentes sobre o valor atribuído a demanda de R$ 708.609,39, dispensado do recolhimento na forma da lei. Intimem-se as partes. Nada mais. ROSIANE NASCIMENTO CARDOSO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FIGUEREDO CARVALHO

  2. Intimação

    TRT23 · VARA DO TRABALHO DE CONFRESA · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONFRESA ATOrd 0000576-31.2026.5.23.0126 RECLAMANTE: GABRIEL FIGUEREDO CARVALHO RECLAMADO: ESPACOGRAOS SERVICOS E ARMAZENAMENTO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55dc90b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO. Em razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na ação nº 0000576-31.2026.5.23.0126 proposta por GABRIEL FIGUEREDO CARVALHO em face de ESPACOGRAOS SERVICOS E ARMAZENAMENTO S/A e SPASSO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS L TDA, diante do reconhecimento da ocorrência de coisa julgada, nos termos do artigo 485, V do CPC/15, tudo na forma da fundamentação precedente que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbências pela parte autora, em 10% sobre o valor da causa, no montante de R$ 70.860,93, os quais se encontram em condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação supra, tudo nos termos do artigo 791-A, §4º da CLT. Custas pela Reclamante, no valor de R$ 14.172,19, incidentes sobre o valor atribuído a demanda de R$ 708.609,39, dispensado do recolhimento na forma da lei. Intimem-se as partes. Nada mais. ROSIANE NASCIMENTO CARDOSO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESPACOGRAOS SERVICOS E ARMAZENAMENTO S/A - SPASSO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS L TDA

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