Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000574-40.2025.8.26.0198 (processo principal 1003225-62.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Martins de Toledo - Vistos. Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu procurador, a comprovar o cadastro do(s) incidente(s) (RPV/Precatório), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Decorridos sem a providência, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)