Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0000574-04.2026.8.25.0046
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Japoatã · Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202675100605 NÚMERO ÚNICO: 0000574-04.2026.8.25.0046 EXEQUENTE : MARIA LÚCIA DE MELO SANTOS ADV. : WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE : WALBER GONCALVES MATOS ADV. : WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE JAPOATA PROC. : FÁBIO RICARTE ROSA LÍRIO DECISÃO/DESPACHO....: OBSERVANDO O PREVISTO NO ART. 7º DA LEI 12.153/2009 E O DISPOSTO NO ART. 42 DA LEI 9.099/95, À SECRETARIA PARA CERTIFICAR A DATA CORRETA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO PRINCIPAL. APÓS, INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO PARCIAL DA PRETENSÃO EM 10 DIAS. POR FIM, CONCLUSOS.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.