Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0000571-71.2026.5.08.0111
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT8
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT8 · 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATOrd 0000571-71.2026.5.08.0111 RECLAMANTE: NILSON OLIVEIRA CONCEICAO RECLAMADO: ARAUJO & OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c11665d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, DECIDO: DEFERIR O PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA CONDICIONADO AO REGISTRO PELO PRÓPRIO ADVOGADO REQUERENTE NO SISTEMA DO PJE; INDEFERIR O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO ANTE A INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MESMA, PARA, NO MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FORMULADO PELA PARTE RECLAMANTE EM FACE DE ARAUJO & OLIVEIRA E OLIVEIRA & ARAUJO E JULGAR PREJUDICADA A ANÁLISE DO PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS POR FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. INDEFIRO O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONCEDO À PARTE RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO RECLAMANTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. A EXIGIBILIDADE DA VERBA FICA SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA PELO PRAZO DE DOIS ANOS SUBSEQUENTES AO TRÂNSITO EM JULGADO, DEVENDO O CREDOR, NESSE PERÍODO, TRAZER AOS AUTOS ELEMENTOS QUE EFETIVAMENTE DEMONSTREM QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM DEMONSTRAÇÃO DA SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, EXTINGUE-SE A OBRIGAÇÃO. INDEVIDOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE RECLAMANTE. TUDO CONFORME OS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELO RECLAMANTE NO IMPORTE DE R$ 1.400,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, DAS QUAIS FICA ISENTO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS./// PEDRO TOURINHO TUPINAMBA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ARAUJO & OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Intimação
TRT8 · 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATOrd 0000571-71.2026.5.08.0111 RECLAMANTE: NILSON OLIVEIRA CONCEICAO RECLAMADO: ARAUJO & OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c11665d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, DECIDO: DEFERIR O PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA CONDICIONADO AO REGISTRO PELO PRÓPRIO ADVOGADO REQUERENTE NO SISTEMA DO PJE; INDEFERIR O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO ANTE A INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MESMA, PARA, NO MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FORMULADO PELA PARTE RECLAMANTE EM FACE DE ARAUJO & OLIVEIRA E OLIVEIRA & ARAUJO E JULGAR PREJUDICADA A ANÁLISE DO PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS POR FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. INDEFIRO O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONCEDO À PARTE RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO RECLAMANTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. A EXIGIBILIDADE DA VERBA FICA SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA PELO PRAZO DE DOIS ANOS SUBSEQUENTES AO TRÂNSITO EM JULGADO, DEVENDO O CREDOR, NESSE PERÍODO, TRAZER AOS AUTOS ELEMENTOS QUE EFETIVAMENTE DEMONSTREM QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM DEMONSTRAÇÃO DA SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, EXTINGUE-SE A OBRIGAÇÃO. INDEVIDOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE RECLAMANTE. TUDO CONFORME OS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELO RECLAMANTE NO IMPORTE DE R$ 1.400,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, DAS QUAIS FICA ISENTO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS./// PEDRO TOURINHO TUPINAMBA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NILSON OLIVEIRA CONCEICAO
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.