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Publicações do processo
0000571-23.2026.5.22.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT22
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT22 · 1ª Vara do Trabalho de Teresina · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000571-23.2026.5.22.0001 AUTOR: FRANCISCO GONCALVES SILVA RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54bffe3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, decide-se acolher as preliminares de ilegitimidade passiva “ad causam” da segunda reclamada, ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A., para extinguir o processo, sem resolução do mérito, em relação à mesma, excluindo-a do polo passivo, nos termos do art. 485, VI, do CPC; e de limitação da condenação aos valores indicados na inicial, salvo se houver erro de cálculo, o qual pode ser corrigido de ofício; rejeitar as demais preliminares e as prejudiciais suscitadas pelas reclamadas; e, no mérito propriamente dito, julgar IMPROCEDENTE a presente reclamação trabalhista proposta por FRANCISCO GONÇALVES SILVA em face de ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, nos termos da fundamentação retro, que ora integra-se à parte dispositiva desta Decisão. Benefício da justiça gratuita deferido a(o) reclamante. Custas, pelo(a) reclamante, no importe de R$2.823,50, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$141.174,85), porém dispensadas, ante a concessão da gratuidade de justiça. Intimações necessárias. Lavrou-se esta Ata, regularmente assinada. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GONCALVES SILVA
Intimação
TRT22 · 1ª Vara do Trabalho de Teresina · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000571-23.2026.5.22.0001 AUTOR: FRANCISCO GONCALVES SILVA RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54bffe3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, decide-se acolher as preliminares de ilegitimidade passiva “ad causam” da segunda reclamada, ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A., para extinguir o processo, sem resolução do mérito, em relação à mesma, excluindo-a do polo passivo, nos termos do art. 485, VI, do CPC; e de limitação da condenação aos valores indicados na inicial, salvo se houver erro de cálculo, o qual pode ser corrigido de ofício; rejeitar as demais preliminares e as prejudiciais suscitadas pelas reclamadas; e, no mérito propriamente dito, julgar IMPROCEDENTE a presente reclamação trabalhista proposta por FRANCISCO GONÇALVES SILVA em face de ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, nos termos da fundamentação retro, que ora integra-se à parte dispositiva desta Decisão. Benefício da justiça gratuita deferido a(o) reclamante. Custas, pelo(a) reclamante, no importe de R$2.823,50, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$141.174,85), porém dispensadas, ante a concessão da gratuidade de justiça. Intimações necessárias. Lavrou-se esta Ata, regularmente assinada. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
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