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0000571-04.2026.5.08.0004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT8
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT8 · 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000571-04.2026.5.08.0004 RECLAMANTE: LUCIANO FURTADO DO NASCIMENTO RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO - DJEN - PJe-JT MECS DESTINATÁRIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular/Substituto(a), fica a parte indicada no campo destinatário INTIMADA para comprovar nos autos, no prazo de 13/10/2026, o recolhimento da contribuição previdenciária devida (guia DARF), no importe de R$ 500,00, sob pena de imediata execução. O documento deve ser preenchido por meio da DCTFWeb depois de serem indicados os dados da reclamação trabalhista no e-Social. Para mais informações, a requerente poderá consultar o Manual de Orientação da Receita Federal (páginas 102 a 105). Alternativamente, o reclamado poderá efetuar depósito judicial com o valor devido a título de encargo previdenciário, para que o recolhimento seja efetuado pela Secretaria da Vara. BELEM/PA, 08 de setembro de 2026. MARIA EMILIA CONCEICAO DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

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