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0000570-38.2019.5.05.0201

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT5
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT5 · Vara do Trabalho de Itaberaba · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000570-38.2019.5.05.0201 RECLAMANTE: SABRINA CASTRO LOPES RECLAMADO: SAO FRANCISCO RECEPTIVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 538d2da proferido nos autos. Em que pesem as alegações do reclamado em sua promoção d f571d0e, não existe amparo legal para a pretensão almejada. A reclamada, grande sociedade empresária, detém capacidade financeira amplamente reconhecida e não apresentou nenhuma justificativa legal plausível para a impossibilidade de adimplir a obrigação no prazo legalmente estabelecido. Neste caso, a dilação de prazo importaria em afronta ao princípio da celeridade processual e ao direito fundamental à justa e rápida solução do litígio, prejudicial à parte autora. Notifique-se. ITABERABA/BA, 03 de setembro de 2026. MAURICIO LOPEZ FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

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