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0000570-13.2026.5.05.0421

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Tribunal
TRT5
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT5 · Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATSum 0000570-13.2026.5.05.0421 RECLAMANTE: WILIAM SANTOS CAETANO DE JESUS RECLAMADO: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA PROCESSO: 0000570-13.2026.5.05.0421 Ficam V.Sa. e a parte Reclamante notificadas para tomarem ciência de que fora designada audiência PRESENCIAL UNA de tentativa de conciliação e instrução para o dia 15/12/2026 09:40, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, situada na RUA ISAIAS SILVA MOURA, 121, FORUM WALTER DA SILVEIRA, CENTRO, SANTO ANTONIO DE JESUS/BA - CEP: 44444-060. Na oportunidade, a parte Reclamante deve comparecer para depor, sob pena de ARQUIVAMENTO, nos termos do Art.844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer, em número máximo de duas, independentemente de notificação judicial, sob pena de preclusão. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 01 de setembro de 2026. JULIO CESAR DA SILVA BRANDAO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - WILIAM SANTOS CAETANO DE JESUS

  2. Intimação

    TRT5 · Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATSum 0000570-13.2026.5.05.0421 RECLAMANTE: WILIAM SANTOS CAETANO DE JESUS RECLAMADO: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA PROCESSO: 0000570-13.2026.5.05.0421 Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência PRESENCIAL UNA de conciliação e instrução designada para o dia 15/12/2026 09:40, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, situada na RUA ISAIAS SILVA MOURA, 121, FORUM WALTER DA SILVEIRA, CENTRO, SANTO ANTONIO DE JESUS/BA - CEP: 44444-060. Na oportunidade deve comparecer para depor, sob pena REVELIA, nos termos do Art.844 da CLT, devendo apresentar sua defesa até a realização da audiência. As testemunhas deverão comparecer, em número máximo de 02(duas), independentemente de notificação judicial, sob pena de preclusão. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. O acesso ao inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, antes do início da audiência, por meio do sistema PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão, ressalvado o disposto nos artigos 3º, §4º, e 6º, §1º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 01 de setembro de 2026. JULIO CESAR DA SILVA BRANDAO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA

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