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0000564-96.2026.5.12.0037

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT12
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT12 · 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000564-96.2026.5.12.0037 RECLAMANTE: JAIRO DE JESUS SANTANA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: SAO SEBASTIAO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce961b3 proferido nos autos. DESPACHO Obtenha-se o rol de dependentes do de cujus perante a Previdência Social por meio do convênio PREVJUD. Juntado o documento aos autos, intimem-se as partes para manifestação. Após, intime-se o Ministério Público do Trabalho para parecer. Por fim, voltem conclusos para apreciação do acordo entabulado. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setembro de 2026. DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SAO SEBASTIAO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT12 · 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000564-96.2026.5.12.0037 RECLAMANTE: JAIRO DE JESUS SANTANA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: SAO SEBASTIAO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce961b3 proferido nos autos. DESPACHO Obtenha-se o rol de dependentes do de cujus perante a Previdência Social por meio do convênio PREVJUD. Juntado o documento aos autos, intimem-se as partes para manifestação. Após, intime-se o Ministério Público do Trabalho para parecer. Por fim, voltem conclusos para apreciação do acordo entabulado. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setembro de 2026. DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO DE JESUS SANTANA

    Fonte oficial

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