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Publicações do processo
0000564-78.2026.8.26.0515
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Rosana - Vara Única
Processo 0000564-78.2026.8.26.0515 (processo principal 1000128-49.2019.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Conversão - Tânia Aparecida Marinelli Rodrigues - Vistos. Intime-se o INSS, via portal eletrônico, nos termos do artigo 535 do CPC, a fim de que, em querendo e no prazo de 30 dias, apresente impugnação à execução nos próprios autos, sob pena de requisição do pagamento do valor executado. Caso não apresentado, nos termos do Comunicado 01.2024-UFEP, datado de 18/12/2024, as informações de juros de mora até dezembro/2021 e os juros SELIC a partir de janeiro/2022, deverão ser apresentadas de forma separada, complementadas por meio do Comunicado 05/2025-UFEP, datado de 15/04/2025, cujas instruções deverão ser rigorosamente utilizadas. Int. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA (OAB 244117/SP)
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