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Publicações do processo
0000561-46.2018.8.26.0114
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0000561-46.2018.8.26.0114 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOAQUIM JOSE DE SOUSA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado JOAQUIM JOSE DE SOUSA, MTR: 597348-2, RG: 39.286.735, RGC: 61.550.299, RJI: 182434939-91, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO (OAB 471932/SP)
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