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Publicações do processo
0000559-34.2023.5.05.0018
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · Órgão Especial · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL Relatora: SUZANA MARIA INÁCIO GOMES ROT 0000559-34.2023.5.05.0018 RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO BELEZA SOBRINHO RECORRIDO: BRF S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL (PJe) Nº 0000559-34.2023.5.05.0018 (AgRT) FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº 9cd1007, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 18ª Sessão Virtual deste exercício, realizada no período das 10h00 do dia 24 de agosto até às 17h00 do dia 28 de agosto de 2026, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivana Magaldi, e com a participação dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) Suzana Inácio, Marcos Gurgel, Eloína Machado, Paulino Couto, Lourdes Linhares, Jéferson Muricy, Tânia Magnani, Luís Carneiro, Angélica Ferreira, Cláudio Kelsch Tourinho e Marcelo Prata, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, o Procurador-Chefe da PRT5 Maurício Ferreira Brito, por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos parte reclamante, nos termos da fundamentação supra.” SALVADOR/BA, 03 de setembro de 2026. FRED RICARDO NOVAES OTON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO BELEZA SOBRINHO
Intimação
TRT5 · Órgão Especial · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL Relatora: SUZANA MARIA INÁCIO GOMES ROT 0000559-34.2023.5.05.0018 RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO BELEZA SOBRINHO RECORRIDO: BRF S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL (PJe) Nº 0000559-34.2023.5.05.0018 (AgRT) FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº 9cd1007, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 18ª Sessão Virtual deste exercício, realizada no período das 10h00 do dia 24 de agosto até às 17h00 do dia 28 de agosto de 2026, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivana Magaldi, e com a participação dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) Suzana Inácio, Marcos Gurgel, Eloína Machado, Paulino Couto, Lourdes Linhares, Jéferson Muricy, Tânia Magnani, Luís Carneiro, Angélica Ferreira, Cláudio Kelsch Tourinho e Marcelo Prata, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, o Procurador-Chefe da PRT5 Maurício Ferreira Brito, por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos parte reclamante, nos termos da fundamentação supra.” SALVADOR/BA, 03 de setembro de 2026. FRED RICARDO NOVAES OTON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
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