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Publicações do processo
0000559-10.2022.5.05.0005
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- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT5 · 5ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000559-10.2022.5.05.0005 RECLAMANTE: CHARLES LOURIVAL BARRETO RECLAMADO: ASTRA - SERVICOS E FACILITIES EIRELI E OUTROS (1) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...1. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC. 2. Recolham-se as contribuições previdenciárias no valor de R$ 4.254,20, bem como as custas no valor de R$ 494,64. 3. Intime-se o(a) demandante. 4. Dispensada a intimação da União, porque apurado para as contribuições previdenciárias valor inferior ao teto fixado na Portaria MF n.º 582, de 11 de dezembro de 2013. 5. Decorrido in albis o prazo para manifestação da parte autora, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. ISABEL CRISTINA BARRETO PARANHOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES LOURIVAL BARRETO
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