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Publicações do processo
0000559-08.2025.5.05.0101
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATOrd 0000559-08.2025.5.05.0101 RECLAMANTE: ERIC BERNARDINA FURTUNATO RECLAMADO: ORIENTMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante, ao tempo em que extingo sem resolução do mérito os pedidos formulados por ERIC BERNARDINA FURTUNATO em face da ORIENTMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, em decorrência da coisa julgada material, nos termos do CPC 485, V. Condeno o reclamante a pagar os honorários advocatícios ao advogado da reclamada, correspondentes a 15% sobre os pedidos rejeitados. No entanto, por ser beneficiário da Justiça Gratuita, os honorários advocatícios devidos pelo reclamante ficarão com a exigibilidade suspensa por dois anos, nos termos da CLT 791-A, § 4º. Fixo o valor da causa em R$ 134.832,61, mas dispenso o reclamante do pagamento das custas processuais, por ser beneficiário da Justiça Gratuita (CLT 790, § 3º). Intimem-se.'' SIMOES FILHO/BA, 08 de setembro de 2026. MARCUS VINICIUS MENEZES DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ERIC BERNARDINA FURTUNATO
Intimação
TRT5 · 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATOrd 0000559-08.2025.5.05.0101 RECLAMANTE: ERIC BERNARDINA FURTUNATO RECLAMADO: ORIENTMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante, ao tempo em que extingo sem resolução do mérito os pedidos formulados por ERIC BERNARDINA FURTUNATO em face da ORIENTMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, em decorrência da coisa julgada material, nos termos do CPC 485, V. Condeno o reclamante a pagar os honorários advocatícios ao advogado da reclamada, correspondentes a 15% sobre os pedidos rejeitados. No entanto, por ser beneficiário da Justiça Gratuita, os honorários advocatícios devidos pelo reclamante ficarão com a exigibilidade suspensa por dois anos, nos termos da CLT 791-A, § 4º. Fixo o valor da causa em R$ 134.832,61, mas dispenso o reclamante do pagamento das custas processuais, por ser beneficiário da Justiça Gratuita (CLT 790, § 3º). Intimem-se.'' SIMOES FILHO/BA, 08 de setembro de 2026. MARCUS VINICIUS MENEZES DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ORIENTMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
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