0000558-79.2012.5.01.0201

Intimação

TST · Órgão Especial · Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 5/10/2026, às 13h30, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Sessão Ordinária do Órgão Especial processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 558-79.2012.5.01.0201 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciária.