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TST · 3ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000557-07.2022.5.05.0016 AGRAVANTE: VINICIO TOME ALVES E OUTROS (1) AGRAVADO: VINICIO TOME ALVES E OUTROS (3) A secretaria do(a) 3ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (d5431ac) proferido nos autos do processo 0000557-07.2022.5.05.0016 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000557-07.2022.5.05.0016 AGRAVANTE: VINICIO TOME ALVES ADVOGADA: Dra. FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO AGRAVANTE: PROMOTIVA S.A. ADVOGADO: Dr. EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO ADVOGADA: Dra. CAROLINA LOUZADA PETRARCA AGRAVADO: VINICIO TOME ALVES ADVOGADA: Dra. FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADA: Dra. ALANA DE ANDRADE MATOS ADVOGADO: Dr. BRUNO COSTA MIGUEL ADVOGADA: Dra. CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADA: Dra. DENIELLE MENDES SCHADE ADVOGADO: Dr. EDUARDO ALVEZ WEIMER ADVOGADA: Dra. ELIZABETH STANKUNAS REIS ADVOGADO: Dr. GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: Dr. JANETE MEIRA GOMES ADVOGADO: Dr. JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES ADVOGADO: Dr. JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA ADVOGADO: Dr. JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI ADVOGADO: Dr. KESLEY ENZO TEIXEIRA ADVOGADA: Dra. LARISSA TAVARES PEREZ DURAN ADVOGADA: Dra. LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUZIANE RODRIGUES MARTINS ADVOGADA: Dra. PRISCILA COUTINHO SANTANA MENEZES ADVOGADA: Dra. SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA ADVOGADA: Dra. SHEILA DE LIMA ADVOGADO: Dr. TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS ADVOGADO: Dr. VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA ADVOGADO: Dr. VILOMAR CALDAS BONFIM ADVOGADO: Dr. VINICIUS MESSIAS FERREIRA ADVOGADO: Dr. JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: Dr. AMAURI FIGUEIREDO LEAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO ADVOGADO: Dr. ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO AGRAVADA: PROMOTIVA S.A. ADVOGADO: Dr. EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO ADVOGADA: Dra. CAROLINA LOUZADA PETRARCA AGRAVADA: T.A.G. RAPOSO SOLUCOES EIRELI GMABB/bn D E S P A C H O 1. Vistos. 2. Junte-se o expediente tombado sob o id. 095d6a6. 3. Mediante a referida petição, a PROMOTIVA S.A. requer a juntada de renovação do seguro garantia. Colaciona a este feito cópia da referida apólice. 4. Determino o encaminhamento de Ofício, via malote digital, à Vara do Trabalho de origem, acompanhado de cópia do presente despacho, da petição e seus anexos, inclusive a apólice de seguro garantia, se houver, a fim de que examine sua regularidade conforme legislação vigente, como entender de direito, mediante o uso dos sistemas SIF2 e PEC e outras soluções, e, caso julgue necessário. 5. À Secretaria da Terceira Turma para as providencias cabíveis. Publique-se. Brasília, 2 de setembro de 2026. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090217442128800000202231357. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090217442128800000202231357?instancia=3 DANIELLE CRISTINA FONSECA LOVATTO Intimado(s) / Citado(s) - PROMOTIVA S.A.
TST · 3ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000557-07.2022.5.05.0016 AGRAVANTE: VINICIO TOME ALVES E OUTROS (1) AGRAVADO: VINICIO TOME ALVES E OUTROS (3) A secretaria do(a) 3ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (d5431ac) proferido nos autos do processo 0000557-07.2022.5.05.0016 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000557-07.2022.5.05.0016 AGRAVANTE: VINICIO TOME ALVES ADVOGADA: Dra. FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO AGRAVANTE: PROMOTIVA S.A. ADVOGADO: Dr. EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO ADVOGADA: Dra. CAROLINA LOUZADA PETRARCA AGRAVADO: VINICIO TOME ALVES ADVOGADA: Dra. FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADA: Dra. ALANA DE ANDRADE MATOS ADVOGADO: Dr. BRUNO COSTA MIGUEL ADVOGADA: Dra. CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADA: Dra. DENIELLE MENDES SCHADE ADVOGADO: Dr. EDUARDO ALVEZ WEIMER ADVOGADA: Dra. ELIZABETH STANKUNAS REIS ADVOGADO: Dr. GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: Dr. JANETE MEIRA GOMES ADVOGADO: Dr. JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES ADVOGADO: Dr. JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA ADVOGADO: Dr. JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI ADVOGADO: Dr. KESLEY ENZO TEIXEIRA ADVOGADA: Dra. LARISSA TAVARES PEREZ DURAN ADVOGADA: Dra. LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUZIANE RODRIGUES MARTINS ADVOGADA: Dra. PRISCILA COUTINHO SANTANA MENEZES ADVOGADA: Dra. SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA ADVOGADA: Dra. SHEILA DE LIMA ADVOGADO: Dr. TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS ADVOGADO: Dr. VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA ADVOGADO: Dr. VILOMAR CALDAS BONFIM ADVOGADO: Dr. VINICIUS MESSIAS FERREIRA ADVOGADO: Dr. JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: Dr. AMAURI FIGUEIREDO LEAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO ADVOGADO: Dr. ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO AGRAVADA: PROMOTIVA S.A. ADVOGADO: Dr. EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO ADVOGADA: Dra. CAROLINA LOUZADA PETRARCA AGRAVADA: T.A.G. RAPOSO SOLUCOES EIRELI GMABB/bn D E S P A C H O 1. Vistos. 2. Junte-se o expediente tombado sob o id. 095d6a6. 3. Mediante a referida petição, a PROMOTIVA S.A. requer a juntada de renovação do seguro garantia. Colaciona a este feito cópia da referida apólice. 4. Determino o encaminhamento de Ofício, via malote digital, à Vara do Trabalho de origem, acompanhado de cópia do presente despacho, da petição e seus anexos, inclusive a apólice de seguro garantia, se houver, a fim de que examine sua regularidade conforme legislação vigente, como entender de direito, mediante o uso dos sistemas SIF2 e PEC e outras soluções, e, caso julgue necessário. 5. À Secretaria da Terceira Turma para as providencias cabíveis. Publique-se. Brasília, 2 de setembro de 2026. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090217442128800000202231357. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090217442128800000202231357?instancia=3 DANIELLE CRISTINA FONSECA LOVATTO Intimado(s) / Citado(s) - VINICIO TOME ALVES
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