Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Penápolis - 1ª Vara
Processo 0000555-27.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1005077-17.2023.8.26.0438) (processo principal 1005077-17.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Penápolis - Funepe - Mirian de Lima Batista - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00005552720248260438. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LUIS FERNANDO BOMFIM SANCHES (OAB 290799/SP), FÁBIO BEXA (OAB 471187/SP)
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Penápolis · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000555-27.2024.8.26.0438/SP
Assunto: Espécies de contratos
EXEQUENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DE PENAPOLIS
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO BOMFIM SANCHES (OAB SP290799)
EXECUTADO: MIRIAN DE LIMA BATISTA
ADVOGADO(A): FÁBIO BEXA (OAB SP471187)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que os autos foram migrados do sistema SAJ para o sistema EPROC nesta data.
Local: Penápolis