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TRT10 · 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000554-66.2012.5.10.0015 RECLAMANTE: GILDEVAN BRASIL DUARTE RECLAMADO: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA, LANE STARKE HOESCHL, JORGE BAROUKI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d9ec92 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Certifico e dou fé que todas as pesquisas patrimoniais realizadas restaram negativas. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor THAIS DE MEDEIROS ARAUJO em 08/09/2026. DESPACHO Vistos, etc. A sentença de ID. 74abee9 reconheceu a incompetência desta Justiça Especializada para processar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da massa falida da executada principal e extinguiu o referido incidente sem resolução do mérito. Considerando que todas as pesquisas patrimoniais realizadas restaram negativas, intime-se o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar em desfavor do(s) executado(s), meio de constrição eficaz a fim de possibilitar o prosseguimento do feito sob pena da aplicação do disposto no art. 11-A da CLT, no prazo legal, o que fica desde já determinado em caso de inércia. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de setembro de 2026. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILDEVAN BRASIL DUARTE
TRT10 · 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000554-66.2012.5.10.0015 RECLAMANTE: GILDEVAN BRASIL DUARTE RECLAMADO: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA, LANE STARKE HOESCHL, JORGE BAROUKI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d9ec92 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Certifico e dou fé que todas as pesquisas patrimoniais realizadas restaram negativas. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor THAIS DE MEDEIROS ARAUJO em 08/09/2026. DESPACHO Vistos, etc. A sentença de ID. 74abee9 reconheceu a incompetência desta Justiça Especializada para processar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da massa falida da executada principal e extinguiu o referido incidente sem resolução do mérito. Considerando que todas as pesquisas patrimoniais realizadas restaram negativas, intime-se o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar em desfavor do(s) executado(s), meio de constrição eficaz a fim de possibilitar o prosseguimento do feito sob pena da aplicação do disposto no art. 11-A da CLT, no prazo legal, o que fica desde já determinado em caso de inércia. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de setembro de 2026. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE BAROUKI - LANE STARKE HOESCHL - VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA
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