Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Rancharia - 2ª Vara
Processo 0000552-73.2025.8.26.0491 (processo principal 1001911-75.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Damiana Maria da Silva - AAPEN - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Ciência à Exequente do resultado das pesquisas (fls. 138/141 e peças sigilosas), bem como da certidão de fl. 134. Em termos de prosseguimento, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB 51071/CE), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB 349420/SP), DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP)