Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TRT12 · 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000552-55.2017.5.12.0051 RECLAMANTE: REBEKA BUBLITZ DOS SANTOS RECLAMADO: YELLOW TREE BILINGUAL SCHOOL LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 755baf0 proferido nos autos. Com a publicação, ficam as executadas Raquel Stumpf Bernardes, Elaine Stumpf e Heloisa Pretti Leal intimadas para comprovarem o pagamento das contribuições previdenciárias, no importe de R$ 2.270,43, e honorários periciais contábeis, no valor de R$ 2.519,87, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. MCS BLUMENAU/SC, 09 de setembro de 2026. SILVIO RICARDO BARCHECHEN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELOISA PRETTI LEAL - RAQUEL STUMPF BERNARDES - ELAINE STUMPF
TRT12 · 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000552-55.2017.5.12.0051 RECLAMANTE: REBEKA BUBLITZ DOS SANTOS RECLAMADO: YELLOW TREE BILINGUAL SCHOOL LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 624cce9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO Intimada a perita para se manifestar quanto à impugnação ao cálculo, reconheceu a necessidade de retificação da conta, apresentando-a. Faço uso da faculdade prevista no §1º do art. 524 do CPC, já que a conta de liquidação aparentemente não excede os limites da condenação e tampouco se verificam erros grosseiros ou que possam causar excessivo gravame às partes. Pelo que, HOMOLOGO A CONTA retificada, fl. 1901 (Id c5bdca6). Tratando-se este de pronunciamento de natureza interlocutória, art. 893, §1º, da CLT, dele não cabem recursos. O acertamento da fase de liquidação poderá ser reexaminado tão somente no prazo do art. 884 da CLT, após iniciada a execução e garantido o Juízo, através de embargos do devedor ou impugnação do credor trabalhista. Salienta-se, ainda, que há preclusão quanto a itens e valores não impugnados nesta ocasião, art. 879 da CLT. Interposição de recurso notoriamente incabível resulta na prática de ato manifestamente protelatório para efeitos legais (art. 793 - B e 793 – C, da CLT). Julga-se procedente em parte a impugnação ao cálculo apresentada pelas terceira, quarta e sétima executadas, fls. 1888-1893 (Id 2a8c517). Partes intimadas com a publicação. Após, em razão das limitações impostas pelo PJe, sejam os autos conclusos para lançamento estatístico da homologação da conta e demais deliberações. ADP SILVIO RICARDO BARCHECHEN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELOISA PRETTI LEAL - RAQUEL STUMPF BERNARDES - ELAINE STUMPF
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal