Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Tietê - 1ª Vara
Processo 0000550-43.2026.8.26.0629 (processo principal 1001976-44.2024.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Donisete Aparecido Alves dos Santos - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a) executado(a), uma vez que não está representado(a) por advogado constituído, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento espontâneo da condenação (R$ 9.710,99), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP), TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP)