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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível
Processo 0000546-82.2026.8.26.0539 (processo principal 1003254-59.2024.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Maodir Aparecido da Silva - Intimação da São Paulo Previdência - SPPREV, através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n. 508/2018 nos termos da r. decisão de fls. retro: "Vistos. Em cumprimento à determinação proferida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, suspendo a presente demanda até decisão final na ação rescisória ajuizada pela Fazenda Pública do Estado (processo nº 2111455-33.2023.8.26.0000). Intime-se ". - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
TJSP · Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível
Processo 0000546-82.2026.8.26.0539 (processo principal 1003254-59.2024.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Maodir Aparecido da Silva - Vistos. Em cumprimento à determinação proferida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, suspendo a presente demanda até decisão final na ação rescisória ajuizada pela Fazenda Pública do Estado (processo nº 2111455-33.2023.8.26.0000). Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
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