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Publicações do processo
0000542-36.2026.5.07.0018
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT7
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT7 · 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000542-36.2026.5.07.0018 RECLAMANTE: FERNANDA VASCONCELOS LUNA RECLAMADO: SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa5656e proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a consulta SISBAJUD foi positiva integral. Nesta data, 08 de setembro de 2026, eu, FRANCISCA GRAZIELLE CARNEIRO GONCALVES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Em consonância com o disposto no art. 841 do CPC, converto o valor bloqueado em penhora, abrindo-se o prazo de (05) cinco dias para a parte executada querendo, opor embargos, ficando ciente que: a) Caso tenha pago os valores de custas e/ou INSS, juntar comprovação aos autos e informar DADOS BANCÁRIOS para devolução do valor penhorado (não é conhecida, pela Justiça, a conta de que o Banco Central debitou o valor), ou; b) Caso não tenha feito o pagamento, não será necessário fazê-lo, pois o valor bloqueado/penhorado será transferido para a(s) conta(s) da UNIÃO FEDERAL quitando seu(s) débito(s) relativo(s) ao processo supra, após o prazo de 05 (cinco) dias desta notificação. O integral cumprimento da obrigação (liberação do valor ao(à) exequente/UNIÃO) importará na EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO e automática exclusão de seus dados do BNDT com a retirada de demais restrições existentes nos autos e, não havendo mais nada a providenciar, serão arquivados, em definitivo, os autos, ficando de logo ciente independentemente de nova notificação. As partes sem advogado devem ser notificadas pela via POSTAL(eCARTA), e, concomitantemente, por EDITAL, sendo esta convalidada caso reste(em) infrutífera(as) a(s) notificação(ões) postal(is), sem prejuízo dos meios eletrônicos na forma do ATO CONJUNTO TRT7.GP.CORREG. Nº 05/2020. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. A publicação desta decisão ou seu ID no DJEN tem efeito de notificação. FORTALEZA/CE, 08 de setembro de 2026. IVANIA SILVA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA VASCONCELOS LUNA
Intimação
TRT7 · 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000542-36.2026.5.07.0018 RECLAMANTE: FERNANDA VASCONCELOS LUNA RECLAMADO: SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa5656e proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a consulta SISBAJUD foi positiva integral. Nesta data, 08 de setembro de 2026, eu, FRANCISCA GRAZIELLE CARNEIRO GONCALVES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Em consonância com o disposto no art. 841 do CPC, converto o valor bloqueado em penhora, abrindo-se o prazo de (05) cinco dias para a parte executada querendo, opor embargos, ficando ciente que: a) Caso tenha pago os valores de custas e/ou INSS, juntar comprovação aos autos e informar DADOS BANCÁRIOS para devolução do valor penhorado (não é conhecida, pela Justiça, a conta de que o Banco Central debitou o valor), ou; b) Caso não tenha feito o pagamento, não será necessário fazê-lo, pois o valor bloqueado/penhorado será transferido para a(s) conta(s) da UNIÃO FEDERAL quitando seu(s) débito(s) relativo(s) ao processo supra, após o prazo de 05 (cinco) dias desta notificação. O integral cumprimento da obrigação (liberação do valor ao(à) exequente/UNIÃO) importará na EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO e automática exclusão de seus dados do BNDT com a retirada de demais restrições existentes nos autos e, não havendo mais nada a providenciar, serão arquivados, em definitivo, os autos, ficando de logo ciente independentemente de nova notificação. As partes sem advogado devem ser notificadas pela via POSTAL(eCARTA), e, concomitantemente, por EDITAL, sendo esta convalidada caso reste(em) infrutífera(as) a(s) notificação(ões) postal(is), sem prejuízo dos meios eletrônicos na forma do ATO CONJUNTO TRT7.GP.CORREG. Nº 05/2020. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. A publicação desta decisão ou seu ID no DJEN tem efeito de notificação. FORTALEZA/CE, 08 de setembro de 2026. IVANIA SILVA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA
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