Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF1
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 0000541-35.2010.4.01.4101 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF APELADO: SOLANGE APARECIDA GONCALVES e outros. ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 21/2012 deste Juízo, ante o retorno dos autos do tribunal, abro vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Ji-Paraná, data da assinatura eletrônica. Luana Miranda Ornelas Estagiaria Moises Jone de Melo Servidor
2026-09-16 · TRF1
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 0000541-35.2010.4.01.4101 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF APELADO: SOLANGE APARECIDA GONCALVES e outros. ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 21/2012 deste Juízo, ante o retorno dos autos do tribunal, abro vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Ji-Paraná, data da assinatura eletrônica. Luana Miranda Ornelas Estagiaria Moises Jone de Melo Servidor
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