0000540-83.2025.8.17.5220

Intimação

TJPE · Vara Única da Comarca de Itaíba · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000540-83.2025.8.17.5220 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAÍBA RÉU: GABRIEL DOS SANTOS SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 250033440 , conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, Certificado o decurso do prazo sem apresentação de Resposta à Acusação pelo defensor dativo nomeado (ID 249936247), INTIME-SE o Dr. Epaminondas Ferreira Queiroz Neto (OAB/PE nº 31.653) para, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, apresentar a defesa do réu GABRIEL DOS SANTOS SOUZA (art. 396-A, § 2º, CPP), sob pena de destituição do múnus. Proceda a Secretaria à atualização do endereço do réu no PJe para a Rua Augusto Amaro da Silva, nº 275, Bairro São João Novo, São Roque/SP, CEP 18.130-970, conforme informado no ato de citação (ID 218533043). Expedientes necessários. Itaíba/PE, data da assinatura eletrônica. SAULO REIS PINTO Juiz Substituto" ITAÍBA, 8 de setembro de 2026. SAMYLLE RAFAELA PEREIRA DA COSTA Diretoria Regional do Agreste