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Publicações do processo
0000538-10.2026.5.05.0194
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000538-10.2026.5.05.0194 RECLAMANTE: CAIO DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA. Tomar ciência da Sentença (ID 670964d) e da planilha de cálculos: "... DISPOSITIVO. Pelo exposto, decido rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CAIO DA SILVA FERREIRA para condenar CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA nos termos dos fundamentos retro, parte integrante deste decisum. Defere-se à parte autora o benefício da justiça gratuita. Arbitro os honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação. Custas processuais pela parte reclamada no importe de R$ 388,72, conforme planilha em anexo. Intimem-se as partes. Nada mais. FEIRA DE SANTANA/BA, 04 de setembro de 2026. DANUSA ALMEIDA VINHAS Juíza do Trabalho ". FEIRA DE SANTANA/BA, 08 de setembro de 2026. VALDEBERTO SENA DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA.
Intimação
TRT5 · 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000538-10.2026.5.05.0194 RECLAMANTE: CAIO DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA. Tomar ciência da Sentença (ID 670964d) e da planilha de cálculos: "... DISPOSITIVO. Pelo exposto, decido rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CAIO DA SILVA FERREIRA para condenar CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA nos termos dos fundamentos retro, parte integrante deste decisum. Defere-se à parte autora o benefício da justiça gratuita. Arbitro os honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação. Custas processuais pela parte reclamada no importe de R$ 388,72, conforme planilha em anexo. Intimem-se as partes. Nada mais. FEIRA DE SANTANA/BA, 04 de setembro de 2026. DANUSA ALMEIDA VINHAS Juíza do Trabalho ". FEIRA DE SANTANA/BA, 08 de setembro de 2026. VALDEBERTO SENA DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CAIO DA SILVA FERREIRA
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