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TRT8 · 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000536-23.2026.5.08.0011 RECLAMANTE: ELVIS RUBEM DE LIMA CAMPELO RECLAMADO: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b527ade proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA SOB O Nº 0000536-23.2026.5.08.0011, PROPOSTA POR ELVIS RUBEM DE LIMA CAMPELO (RECLAMANTE) EM DESFAVOR DE SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A E AGROPALMA S/A (RECLAMADOS) DECIDE ESTE JUÍZO: AFASTAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS;NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA PARTE AUTORA. CONDENO O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DA RECLAMADA, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, DETERMINANDO, AINDA, QUE AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA FIQUEM SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 791-A, § 4º, DA CLT. CUSTAS PELO AUTOR, DAS QUAIS FICA ISENTO, FACE GRATUIDADE CONCEDIDA. CUMPRA-SE A SENTENÇA NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DA FUNDAMENTAÇÃO QUE INTEGRA O PRESENTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS FINS. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. NADA MAIS. JESSICA SEREJO LUGLIO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. - AGROPALMA S/A
TRT8 · 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000536-23.2026.5.08.0011 RECLAMANTE: ELVIS RUBEM DE LIMA CAMPELO RECLAMADO: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b527ade proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA SOB O Nº 0000536-23.2026.5.08.0011, PROPOSTA POR ELVIS RUBEM DE LIMA CAMPELO (RECLAMANTE) EM DESFAVOR DE SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A E AGROPALMA S/A (RECLAMADOS) DECIDE ESTE JUÍZO: AFASTAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS;NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA PARTE AUTORA. CONDENO O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DA RECLAMADA, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, DETERMINANDO, AINDA, QUE AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA FIQUEM SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 791-A, § 4º, DA CLT. CUSTAS PELO AUTOR, DAS QUAIS FICA ISENTO, FACE GRATUIDADE CONCEDIDA. CUMPRA-SE A SENTENÇA NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DA FUNDAMENTAÇÃO QUE INTEGRA O PRESENTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS FINS. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. NADA MAIS. JESSICA SEREJO LUGLIO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELVIS RUBEM DE LIMA CAMPELO
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