Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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3
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2026-09-15 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202674300572 NÚMERO ÚNICO: 0000534-28.2026.8.25.0044 REQUERENTE : CELSO SANTOS DE JESUS ADV. : MARCELO NERES DOS SANTOS - OAB: 10772-SE REQUERIDO : ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS REQUERIDO : UNIDAS LOCADORA S/A SENTENÇA....: DIANTE DO ADUZIDO, DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE A REQUERIDA UNIDAS LOCADORA S/A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADO DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, DISPONIBILIZE À PARTE AUTORA VEÍCULO RESERVA DE CATEGORIA EQUIVALENTE OU COMPATÍVEL COM O AUTOMÓVEL OBJETO DA DEMANDA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, ENQUANTO O VEÍCULO VOLKSWAGEN NIVUS HIGHLINE 200 TSI AT 1.0, PLACA SSV7G17, PERMANECER INDISPONÍVEL EM RAZÃO DOS VÍCIOS DISCUTIDOS NESTES AUTOS.
2026-09-15 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202674300572 NÚMERO ÚNICO: 0000534-28.2026.8.25.0044 REQUERENTE : CELSO SANTOS DE JESUS ADV. : MARCELO NERES DOS SANTOS - OAB: 10772-SE REQUERIDO : ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS REQUERIDO : UNIDAS LOCADORA S/A DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202674300572, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260910162005050, DO DIA 10/09/2026, ÀS 16H20MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO, RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO, INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, TUTELA DE URGÊNCIA.
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