0000526-51.2026.5.05.0014

Intimação

TRT5 · 14ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ETCiv 0000526-51.2026.5.05.0014 EMBARGANTE: FREDERICO MESQUITA MARTINS EMBARGADO: EDVALDO VITORIA DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10751f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Terceiro opostos por FREDERICO MESQUITA MARTINS e MARIA DE FÁTIMA GADELHA MARTINS e, diante da perda superveniente do objeto, julgo EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos formulados na presente ação, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT. Custas processuais pelo embargado, no importe de R$ 44,26, calculadas na forma do art. 789-A, inciso V, da CLT, das quais fica dispensado em face da natureza da medida e da extinção da execução principal. Traslade-se cópia desta sentença aos autos principais de nº 0000522-63.2016.5.05.0014. Decorrido o prazo legal sem manifestação das partes, proceda-se ao arquivamento definitivo dos presentes autos com as baixas de estilo. Remova-se o chip tutela/liminar. INTIME-SE. CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO MESQUITA MARTINS