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TRT5 · 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000525-05.2026.5.05.0196 RECLAMANTE: JOSE VALDIMILSON FERREIRA SANTOS RECLAMADO: SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INAUGURAL PRESENCIAL JOSE VALDIMILSON FERREIRA SANTOS Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência INAUGURAL designada para o dia 27/10/2026 13:40 horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências da 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, situada na AVENIDA JOAO DURVAL CARNEIRO, 2768, FÓRUM JOSÉ MARTINS CATHARINO, PONTO CENTRAL, FEIRA DE SANTANA/BA - CEP: 44075-196. Em se tratando de processo sujeito ao procedimento ordinário, a audiência será fracionada e adiada para a instrução. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA INAUGURAL IMPORTARÁ NAS SEGUINTES COMINAÇÕES: 1) A AUSÊNCIA DO AUTOR IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES; 2) A AUSÊNCIA DO RÉU IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária para receber orientações. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Por se tratar de Vara Eletrônica, o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, até antes da realização da audiência, pelo PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem está autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para a prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. FEIRA DE SANTANA/BA, 09 de setembro de 2026. VINICIUS ALMEIDA LIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VALDIMILSON FERREIRA SANTOS
TRT5 · 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000525-05.2026.5.05.0196 RECLAMANTE: JOSE VALDIMILSON FERREIRA SANTOS RECLAMADO: SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000525-05.2026.5.05.0196 Fica V.Sa. notificada para: comparecer ao setor de cumprimento de mandados judiciais na AVENIDA JOAO DURVAL CARNEIRO, 2768, FÓRUM JOSÉ MARTINS CATHARINO, PONTO CENTRAL, FEIRA DE SANTANA/BA - CEP: 44075-196, para agendar o acompanhamento da diligência para intimação das reclamadas. FEIRA DE SANTANA/BA, 09 de setembro de 2026. VINICIUS ALMEIDA LIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VALDIMILSON FERREIRA SANTOS
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