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Publicações do processo
0000521-53.2026.5.05.0006
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · 6ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000521-53.2026.5.05.0006 RECLAMANTE: RICARDO DA ANUNCIACAO ALMEIDA RECLAMADO: ELETROHIDRO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1555d3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – CONCLUSÃO: Posto isto, resolve esta Juíza: I – DETERMINAR A EXCLUSÃO DA LIDE DE MARIANA SEIXAS CUMMING DE MENEZES. II – DETERMINAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO À RECLAMADA, SINGULARI REALIZAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, NA FORMA DETERMINADA NO INCISO VI DO ARTIGO 485 DO CPC, SUBSIDIÁRIO. III – DECLARAR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA RECLAMADA, SCR – CONSTRUTORA LTDA, NOS ÚLTIMOS 08 MESES DO VÍNCULO, INCLUSIVE DO MÊS RESCISÓRIO. IV – JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO, CONDENANDO O RECLAMADO, ELETROHIDRO ENGENHARIA LTDA, A PAGAR AO RECLAMANTE, RICARDO DA ANUNCIAÇÃO ALMEIDA, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, AS PARCELAS DEFERIDAS COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE INTEGRA ESSE DECISUM COMO SE AQUI TRANSCRITA ESTIVESSE: A) SALDO DE SALÁRIO, COM ACRÉSCIMO DE 50%, ARTIGO 467 DA CLT. B) AVISO-PRÉVIO INDENIZADO, COM ACRÉSCIMO DE 50%, ARTIGO 467 DA CLT. C) FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3, COM ACRÉSCIMO DE 50%, ARTIGO 467 DA CLT. D) DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL, COM ACRÉSCIMO DE 50%, ARTIGO 467 DA CLT. E) FÉRIAS VENCIDAS 2025/2026. F) MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. G) DIFERENÇAS DE FGTS (COMPETÊNCIAS DE DEZEMBRO/2025 A MARÇO/2026) E INDENIZAÇÃO DE 40%, QUE DEVEM SER DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA. TRATANDO-SE DE AÇÃO TRAMITADA PELO RITO SUMARÍSSIMO A CONDENAÇÃO NÃO PODERÁ EXCEDER O VALOR DO PRINCIPAL DE CADA PARCELA INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL, CABENDO A SUA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. H) ARBITRO O PERCENTUAL DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10%, SOBRE O VALOR QUE RESULTAR DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA A SER REVERTIDO EM FAVOR DO ADVOGADO DO AUTOR. TAMBÉM ARBITRO O PERCENTUAL DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10% DEVIDOS PELA PARTE AUTORA, SOBRE O VALOR ARBITRADO DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E JULGADOS TOTALMENTE IMPROCEDENTES, QUE FICARÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. LIQUIDADAS NOS CÁLCULOS ANEXOS DE ID97c3c28, QUE PASSAM A INTEGRAR ESTE DECISUM, COMO SE AQUI LITERALMENTE TRANSCRITOS ESTIVESSEM. CUSTAS PELA RECLAMADA NO IMPORTE DE R$ 219,43, INCIDENTES SOBRE R$ 10.971,66, CRÉDITO BRUTO DA PARTE AUTORA, VALOR ATUALIZADO ATÉ 30/09/2026, E QUE DEVERÁ SOFRER NOVO REAJUSTE MONETÁRIO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. INTIMAR AS PARTES. ANDREA ROCHA TROCOLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DA ANUNCIACAO ALMEIDA
Intimação
TRT5 · 6ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000521-53.2026.5.05.0006 RECLAMANTE: RICARDO DA ANUNCIACAO ALMEIDA RECLAMADO: ELETROHIDRO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1555d3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – CONCLUSÃO: Posto isto, resolve esta Juíza: I – DETERMINAR A EXCLUSÃO DA LIDE DE MARIANA SEIXAS CUMMING DE MENEZES. II – DETERMINAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO À RECLAMADA, SINGULARI REALIZAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, NA FORMA DETERMINADA NO INCISO VI DO ARTIGO 485 DO CPC, SUBSIDIÁRIO. III – DECLARAR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA RECLAMADA, SCR – CONSTRUTORA LTDA, NOS ÚLTIMOS 08 MESES DO VÍNCULO, INCLUSIVE DO MÊS RESCISÓRIO. IV – JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO, CONDENANDO O RECLAMADO, ELETROHIDRO ENGENHARIA LTDA, A PAGAR AO RECLAMANTE, RICARDO DA ANUNCIAÇÃO ALMEIDA, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, AS PARCELAS DEFERIDAS COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE INTEGRA ESSE DECISUM COMO SE AQUI TRANSCRITA ESTIVESSE: A) SALDO DE SALÁRIO, COM ACRÉSCIMO DE 50%, ARTIGO 467 DA CLT. B) AVISO-PRÉVIO INDENIZADO, COM ACRÉSCIMO DE 50%, ARTIGO 467 DA CLT. C) FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3, COM ACRÉSCIMO DE 50%, ARTIGO 467 DA CLT. D) DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL, COM ACRÉSCIMO DE 50%, ARTIGO 467 DA CLT. E) FÉRIAS VENCIDAS 2025/2026. F) MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. G) DIFERENÇAS DE FGTS (COMPETÊNCIAS DE DEZEMBRO/2025 A MARÇO/2026) E INDENIZAÇÃO DE 40%, QUE DEVEM SER DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA. TRATANDO-SE DE AÇÃO TRAMITADA PELO RITO SUMARÍSSIMO A CONDENAÇÃO NÃO PODERÁ EXCEDER O VALOR DO PRINCIPAL DE CADA PARCELA INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL, CABENDO A SUA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. H) ARBITRO O PERCENTUAL DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10%, SOBRE O VALOR QUE RESULTAR DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA A SER REVERTIDO EM FAVOR DO ADVOGADO DO AUTOR. TAMBÉM ARBITRO O PERCENTUAL DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10% DEVIDOS PELA PARTE AUTORA, SOBRE O VALOR ARBITRADO DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E JULGADOS TOTALMENTE IMPROCEDENTES, QUE FICARÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. LIQUIDADAS NOS CÁLCULOS ANEXOS DE ID97c3c28, QUE PASSAM A INTEGRAR ESTE DECISUM, COMO SE AQUI LITERALMENTE TRANSCRITOS ESTIVESSEM. CUSTAS PELA RECLAMADA NO IMPORTE DE R$ 219,43, INCIDENTES SOBRE R$ 10.971,66, CRÉDITO BRUTO DA PARTE AUTORA, VALOR ATUALIZADO ATÉ 30/09/2026, E QUE DEVERÁ SOFRER NOVO REAJUSTE MONETÁRIO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. INTIMAR AS PARTES. ANDREA ROCHA TROCOLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SCR - CONSTRUTORA LTDA - ELETROHIDRO ENGENHARIA LTDA - MARIANA SEIXAS CUMMING DE MENEZES
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