Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJPB · 2ª Vara Mista de Esperança · EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança PROCESSO: 0000520-74.2019.8.15.0171 DESPACHO 1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 30/09/2026, ÀS 12:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA. 2. Intime-se o acusado e seu advogado (ou Defensoria Pública, conforme o caso) e as testemunhas faltantes, por carta precatória com indicação do link de acesso à sala virtual. 3. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito