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TRT5 · 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÃO ATSum 0000516-56.2023.5.05.0161 RECLAMANTE: ROBERTE SANTOS DA CRUZ RECLAMADO: RS PIRES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do teor da Sentença de #id:daa3b27, cujo dispositivo assevera que: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em relação ao sócio RICARDO DA SILVA PIRES, conforme requerido. Assim, desconsiderada a personalidade jurídica da executada, condeno o sócio RICARDO DA SILVA PIRES a pagar o valor da condenação; Cumpra-se a determinação constante no ponto 5 da decisão de Id. 532e749 (Bloqueios de ativos financeiros). Notifiquem-se as partes desta decisão. SALVADOR/BA, 03 de setembro de 2026. ANDRE VICENTE PICCHI MATTEONI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RS PIRES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO EIRELI
TRT5 · 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÃO ATSum 0000516-56.2023.5.05.0161 RECLAMANTE: ROBERTE SANTOS DA CRUZ RECLAMADO: RS PIRES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do teor da Sentença de #id:daa3b27, cujo dispositivo assevera que: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em relação ao sócio RICARDO DA SILVA PIRES, conforme requerido. Assim, desconsiderada a personalidade jurídica da executada, condeno o sócio RICARDO DA SILVA PIRES a pagar o valor da condenação; Cumpra-se a determinação constante no ponto 5 da decisão de Id. 532e749 (Bloqueios de ativos financeiros). Notifiquem-se as partes desta decisão. SALVADOR/BA, 03 de setembro de 2026. ANDRE VICENTE PICCHI MATTEONI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTE SANTOS DA CRUZ
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