Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026
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Intimação
TJSP · Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única
Processo 0000509-39.2025.8.26.0588 (processo principal 1000110-90.2025.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.G.R.R. - H.R.R. - Vistos. Fls. 83/87: considerando que a tentativa de localização do executado restou infrutífera e que há notícia de seu possível acolhimento em instituição de longa permanência para idosos (fls. 75), defiro as diligências requeridas para sua localização. Oficie-se à Secretaria Municipal de Assistência Social de Poços de Caldas/MG, ao órgão municipal responsável pela fiscalização e/ou cadastramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), bem como às instituições regularmente cadastradas naquele município, para fins de localização do executado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício, devendo a parte interessada providenciar o envio, independentemente de ser beneficiária da justiça gratuita. O não atendimento à requisição acima se sujeita à pena de crime de desobediência. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (grama@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: LARA LIBERALI BOLLOS (OAB 469224/SP), CASSIO HENRIQUE TURATTI (OAB 92769/MG)