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TRT19 · Primeira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO PRIMEIRA TURMA Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RORSum 0000506-06.2026.5.19.0003 RECORRENTE: NILSON JOSE DE MUNIZ BENVINDO RECORRIDO: NOVA MACEIO SPE LTDA E OUTROS (1) PROCESSO nº 0000506-06.2026.5.19.0003 (RORSum) RECORRENTE: NILSON JOSÉ DE MUNIZ BENVINDO RECORRIDOS: NOVA MACEIÓ SPE LTDA, BRASKEM S/A RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Ementa Dispensada, na forma dos arts. 895, § 1º, IV, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 108, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (RITO SUMARÍSSIMO). Acórdão ACORDAM o Exmo. Sr. Desembargador, a Exma. Sra. Desembargadora e o Exmo. Sr. Juiz Convocado da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo. Custas mantidas. Maceió, 8 de setembro de 2026. VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargadora Relatora MACEIO/AL, 09 de setembro de 2026. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOVA MACEIO SPE LTDA
TRT19 · Primeira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO PRIMEIRA TURMA Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RORSum 0000506-06.2026.5.19.0003 RECORRENTE: NILSON JOSE DE MUNIZ BENVINDO RECORRIDO: NOVA MACEIO SPE LTDA E OUTROS (1) PROCESSO nº 0000506-06.2026.5.19.0003 (RORSum) RECORRENTE: NILSON JOSÉ DE MUNIZ BENVINDO RECORRIDOS: NOVA MACEIÓ SPE LTDA, BRASKEM S/A RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Ementa Dispensada, na forma dos arts. 895, § 1º, IV, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 108, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (RITO SUMARÍSSIMO). Acórdão ACORDAM o Exmo. Sr. Desembargador, a Exma. Sra. Desembargadora e o Exmo. Sr. Juiz Convocado da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo. Custas mantidas. Maceió, 8 de setembro de 2026. VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargadora Relatora MACEIO/AL, 09 de setembro de 2026. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NILSON JOSE DE MUNIZ BENVINDO
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