Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Pirassununga - 2ª Vara
Processo 0000498-49.2024.8.26.0457 (processo principal 1001536-16.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joseane Cristina Soares Melo - Ronaldo Donizete da Silva Donizete - Fls. 107/108: intime-se o executado, na pessoa de sua Curadora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado, acrescido de custas, se houver, advertindo-o de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação. Não ocorrendo pagamento, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: BIANCA APARECIDA BOSCOLLO (OAB 457076/SP), FELIPE GABRIEL DA CRUZ (OAB 464485/SP)