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Publicações do processo
0000496-90.2024.5.09.0655
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT9
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT9 · POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PALOTINA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PALOTINA ATOrd 0000496-90.2024.5.09.0655 AUTOR: MARCOS ANTONIO KRONBAUER ROSA RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85b9d9f proferido nos autos. CERTIDÃO e CONCLUSÃO Certifico que, em 02/09/2026, decorreu in albis o prazo para oposição de embargos à execução. Desta forma, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. PALOTINA/PR, 04 de setembro de 2026. LUCIANA CASTRO SANTOS DE LIMA Servidor(a) DESPACHO 1) Libere-se o depósito de #id:6b4f893 a quem de direito, na forma da conta resumo de #id:cfa9f2c, intimando os beneficiários da disponibilidade. Observe-se a conta bancária indicada pela parte exequente na petição de #id:4d007b5. 2) Recolham-se as contribuições previdenciárias por meio de guia DARF, código 6092, conforme estabelecido no Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2/2023. 3) A parte executada deverá emitir a DCTFWeb* referente às contribuições previdenciárias recolhidas, até o dia 15 do mês subsequente à ocorrência do fato gerador, sob pena de aplicação, pela Receita Federal do Brasil, das multas estabelecidas no artigo 14 da IN-RFB nº2005/2021. 4) Por fim, certifique-se a Secretaria da inexistência de valores pendentes de liberação e arquivem-se os autos. 5) Intimem-se. *Manual disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/manual-dctfweb/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf/@@download/file PALOTINA/PR, 04 de setembro de 2026. JOSE ALEXANDRE BARRA VALENTE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Intimação
TRT9 · POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PALOTINA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PALOTINA ATOrd 0000496-90.2024.5.09.0655 AUTOR: MARCOS ANTONIO KRONBAUER ROSA RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85b9d9f proferido nos autos. CERTIDÃO e CONCLUSÃO Certifico que, em 02/09/2026, decorreu in albis o prazo para oposição de embargos à execução. Desta forma, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. PALOTINA/PR, 04 de setembro de 2026. LUCIANA CASTRO SANTOS DE LIMA Servidor(a) DESPACHO 1) Libere-se o depósito de #id:6b4f893 a quem de direito, na forma da conta resumo de #id:cfa9f2c, intimando os beneficiários da disponibilidade. Observe-se a conta bancária indicada pela parte exequente na petição de #id:4d007b5. 2) Recolham-se as contribuições previdenciárias por meio de guia DARF, código 6092, conforme estabelecido no Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2/2023. 3) A parte executada deverá emitir a DCTFWeb* referente às contribuições previdenciárias recolhidas, até o dia 15 do mês subsequente à ocorrência do fato gerador, sob pena de aplicação, pela Receita Federal do Brasil, das multas estabelecidas no artigo 14 da IN-RFB nº2005/2021. 4) Por fim, certifique-se a Secretaria da inexistência de valores pendentes de liberação e arquivem-se os autos. 5) Intimem-se. *Manual disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/manual-dctfweb/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf/@@download/file PALOTINA/PR, 04 de setembro de 2026. JOSE ALEXANDRE BARRA VALENTE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO KRONBAUER ROSA
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