Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0000496-87.2025.8.26.0637 (processo principal 0003287-83.2012.8.26.0637) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvana Pereira de Camargo - Município de Rinópolis Ou Prefeitura Municipal de Rinópolis - PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS - Flávio Porto Franco Piola - Fl. 296: Manifeste-se a parque exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO (OAB 164185/SP), GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO (OAB 164185/SP), TATIANA CAVALCANTI TEIXEIRA FELICIO (OAB 143816/SP)
2026-08-26 · TJSP
Processo 0000496-87.2025.8.26.0637 (processo principal 0003287-83.2012.8.26.0637) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvana Pereira de Camargo - Município de Rinópolis Ou Prefeitura Municipal de Rinópolis - PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS - Flávio Porto Franco Piola - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO (OAB 164185/SP), GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO (OAB 164185/SP), TATIANA CAVALCANTI TEIXEIRA FELICIO (OAB 143816/SP)
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