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Publicações do processo
0000496-42.2019.5.05.0020
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT5 · 20ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000496-42.2019.5.05.0020 RECLAMANTE: MANOEL DE JESUS SANTOS RECLAMADO: JULIA MARGARETE TEIXEIRA CERQUEIRA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000496-42.2019.5.05.0020 Fica V.Sa. notificada para se manifestar acerca das certidões de ID 12acdb2 e ID 6ade2c7, bem como seus respectivos anexos, ficando advertido que os documentos estão em sigilo com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), salientando que será responsabilizado pela reprodução, caso seja verificada. Deverá, ainda, indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Ciente de que sua inércia, após decorrido o prazo, dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º do art. 11-A da CLT). SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2026. RAFAEL ALVES DE BRITO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL DE JESUS SANTOS
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