Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Tietê - 2ª. Vara
Processo 0000493-25.2026.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helen Catarina dos Santos Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Fls. retro: diga a parte contrária, em 15 (quinze) dias. - ADV: REGINA JOSÉ COELHO ESTANAGEL (OAB 293877/SP), RICARDO TEDESCHI NETTO (OAB 345151/SP)
Processo 0000493-25.2026.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helen Catarina dos Santos Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos. Trata-se de "reclamação trabalhista" proposta por Helen Catarina dos Santos Ferreira contra o Município de Tietê, que tramitou inicialmente na Justiça do Trabalho. Na decisão de f. 1361 e seguintes, foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho e determinada a redistribuição para a Justiça Estadual. Cadastrem-se os advogados das partes no SAJ. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. Intime(m)-se. - ADV: REGINA JOSÉ COELHO ESTANAGEL (OAB 293877/SP), RICARDO TEDESCHI NETTO (OAB 345151/SP)