0000491-81.2026.8.04.6800

Intimação

TJAM · Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro - Registros Públicos · Sentença

Ante o exposto, com fundamento no art. 109, §§ 2.º, 4.º e 6.º, da Lei n.º 6.015/1973 e no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, para determinar a retificação do assento de nascimento de CELINA DA SILVA SARMENTO, matrícula n.º 142687 01 55 1990 1 00004 382 0002561 81. No referido assento, o município e a unidade federativa da naturalidade, onde constam “NESTE MUNICÍPIO/NC”, deverão passar a constar “SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM”; o município e a unidade federativa de nascimento, onde constam “NESTE MUNICÍPIO/NC”, deverão passar a constar “SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM”; o nome do avô paterno, onde consta “MATIAS JOAQUIM SARMENTO”, deverá passar a constar “MATIAS SARMENTO”; o nome da avó paterna, onde consta “ANTONIA VASCONCELOS SARMENTO”, deverá passar a constar “ANTONIA DE VASCONCELOS”; e o nome da avó materna, onde consta “MARIA PETY DE SOUZA”, deverá passar a constar “MARIA PETI SOUZA”. Permanecem inalterados os demais elementos do assento.