Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202681200497 NÚMERO ÚNICO: 0000490-40.2026.8.25.0066 REQUERENTE : MARIA JOELMA ALVES DA CRUZ ADV. : ACUCENA VASCO NASCIMENTO - OAB: 14818-SE REQUERENTE : JOÃO OCTAVIO ALVES SILVA ADV. : ACUCENA VASCO NASCIMENTO - OAB: 14818-SE REQUERIDO : BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADV. : FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE SENTENÇA....: (...0 ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO A FUNDAMENTAÇÃO TECIDA, REJEITO INTEGRALMENTE AS QUESTÕES PRELIMINARES ARGUIDAS PELA PARTE RÉ E INDEFIRO LIMINARMENTE OS PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E DOCUMENTAL COMPLEMENTAR, DECLARANDO O FEITO FORMALMENTE SANEADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. DETERMINO A INTIMAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE INGRESSE FORMALMENTE NO FEITO NA CONDIÇÃO COGENTE DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA, EMITINDO PARECER DE MÉRITO NO PRAZO LEGAL. (...)
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