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TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000490-10.2024.5.05.0004 RECORRENTE: LUIS VICTOR DA SILVA SANTIAGO RECORRIDO: PEREIRA FABRICA DE CONFECCOES LTDA E OUTROS (4) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000490-10.2024.5.05.0004 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para o fim de fornecer esclarecimentos acerca do ponto questionado, sem conferir efeito modificativo ao Acórdão. Embargos de Declaração da parte Reclamante, providos em parte. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ESPUMAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA
TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000490-10.2024.5.05.0004 RECORRENTE: LUIS VICTOR DA SILVA SANTIAGO RECORRIDO: PEREIRA FABRICA DE CONFECCOES LTDA E OUTROS (4) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000490-10.2024.5.05.0004 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para o fim de fornecer esclarecimentos acerca do ponto questionado, sem conferir efeito modificativo ao Acórdão. Embargos de Declaração da parte Reclamante, providos em parte. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GLOBAL PAYMENTS LTDA
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