Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0000480-73.2026.8.26.0581 (processo principal 1002568-04.2025.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Alexandre Ribeiro Ferreira - Vistos. Fls. 26/27: manifeste-se o exequente. Int. São Manuel, 14 de setembro de 2026. - ADV: EDUARDO BORGES DOS SANTOS NETO (OAB 460292/SP)
2026-08-25 · TJSP
Processo 0000480-73.2026.8.26.0581 (processo principal 1002568-04.2025.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Alexandre Ribeiro Ferreira - Vistos. Fls. 20/21: manifeste-se a Fazenda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO BORGES DOS SANTOS NETO (OAB 460292/SP)
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