Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0000476-83.2026.8.26.0048/01 - Requisição de Pequeno Valor - Cargo em Comissão - Yasmim Pinheiro Alvarez - Vistos. Considerando o pagamento efetivado nos autos, JULGO EXTINTA a obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção da execução e arquive-se este incidente, comunicando-se o DEPRE a extinção da execução, nos termos da Portaria Conjunta nº 10.851/2026 (DJESP 20/07/2026). P.I.C. - ADV: SILVANA MARIA FUENTES OROZCO (OAB 423315/SP)
2026-09-10 · TJSP
Processo 0000476-83.2026.8.26.0048 (processo principal 1011129-98.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Yasmim Pinheiro Alvarez - Vistos. Nos termos do artigo 1000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos. Int. - ADV: SILVANA MARIA FUENTES OROZCO (OAB 423315/SP), YASMIM PINHEIRO ALVAREZ (OAB 441015/SP)
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