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TRT13 · 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000476-42.2026.5.13.0001 REQUERENTE: SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB REQUERIDO: NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada acerca do despacho de Id. d2997c9. "DESPACHO Retornam os autos do TRT da 13ª Região, tendo a 1ª Turma rejeitado a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, por ausência de interesse recursal e de interesse de agir, suscitada pela executada em contraminuta. No mérito, a 1ª Turma deu parcial provimento ao agravo de petição para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual e realizadas as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos controvertidos, especialmente a oitiva pessoal do trabalhador em audiência, assegurando-se o pleno contraditório e a ampla instrução quanto às alegações de eventual vício de consentimento e de conflito de interesses na representação processual, com posterior prolação de nova sentença, como entender de direito. Certificado o trânsito em julgado. Diante dos termos da decisão da Instância Revisora, reabre-se a instrução processual, com designação de audiência presencial para o dia 17/09/2026, às 9h50, ocasião em que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal e apresentar as demais provas que entenderem pertinentes, inclusive testemunhal, sob pena de confissão. Intimem-se." JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2026. WELTON DA SILVA MANGUEIRA Intimado(s) / Citado(s) - WUELITO BEZERRIL VIANA
TRT13 · 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000476-42.2026.5.13.0001 REQUERENTE: SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB REQUERIDO: NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2997c9 proferido nos autos. DESPACHO Retornam os autos do TRT da 13ª Região, tendo a 1ª Turma rejeitado a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, por ausência de interesse recursal e de interesse de agir, suscitada pela executada em contraminuta. No mérito, a 1ª Turma deu parcial provimento ao agravo de petição para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual e realizadas as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos controvertidos, especialmente a oitiva pessoal do trabalhador em audiência, assegurando-se o pleno contraditório e a ampla instrução quanto às alegações de eventual vício de consentimento e de conflito de interesses na representação processual, com posterior prolação de nova sentença, como entender de direito. Certificado o trânsito em julgado. Diante dos termos da decisão da Instância Revisora, reabre-se a instrução processual, com designação de audiência presencial para o dia 17/09/2026, às 9h50, ocasião em que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal e apresentar as demais provas que entenderem pertinentes, inclusive testemunhal, sob pena de confissão. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
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