Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FELIPE/BAHIA Fórum Teóphilo Pinheiro, Dom Macedo Costa, nº 311, São Felipe/Bahia, .: 44.550-000, Tel.:(75) 3628-2116 / 3628-2176 CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO Nº 0000476-23.2011.8.05.0233.AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: CARLOS ANTONIO BARBOSA SILVA, ANDRE DE SOUZA SANTOS, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS PEREIRAAÇÃO : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)ASSUNTO: [Receptação] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025- GSEC, de ordem do Excelentíssimo Senhor LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAÚJO, Juiz de Direito desta Comarca, pratiquei o ato processual abaixo: CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA, designada para o dia 24/09/2026, ID 563904090, tendo em vista que durante o período de 21 a 25 de setembro, o expediente estará suspenso, para a realização da mudança para a nova sede do Fórum Teophilo Pinheiro. Intime-se as partes. Após, Conclusão para designação de nova pauta. São Felipe, 2 de setembro de 2026.